Unidade 2 - Políticas Públicas Brasileiras em Educação Especial e o Projeto Político - Pedagógico da Educação Inclusiva

Os sistemas de Ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos" (MEC/SEESP,2001) 

Trabalho na Escola Estadual de Ed. Básica professor Gentil Viegas Cardoso, situada no Bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada. As modalidades de ensino que a escola oferece são:

Ed. Infantil, Ensino Fundamental 8 anos, Ensino Fundamental 9 anos, Ensino Médio, Técnico em Administração- Área da gestão, EJA Fundamental e EJa Ensino Médio.

Atualmente a escola conta com 96 profissionais, entre funcionários e professores e 2891 alunos. É a segunda maior escola em número de alunos do RGS.

Para atender toda essa clientela conta somente com uma Supervisora, professora Marisa, e uma orientadora professora Denise.

Ao fazer a pesquisa sobre a quantidade de alunos com NEES, haviam somente oito, mas sabemos que tem muito mais, só que não consta na ficha de matrícula.

Entre estes casos, alunos com múltiplas deficiências, deficiência visual e mental.

O atendimento à esses alunos é precário, pois não temos pessoal especializado, a orientadora é sobrecarregada de trabalho e faz o que pode. Conversando com a mesma, ela me relatou que quando o aluno apresenta alguma dificuldade cognitiva, afetiva, social , clínica ou médica, ela entrega ao professor uma ficha de encaminhamento na qual ele escreve os problemas que o aluno apresenta e o que ele faz para ajudar o mesmo.

Depois este encaminhamento é enviado pelos pais ou responsáveis ao posto de saúde do seu bairro e neste posto encaminham para o posto da Parada 48 , centro de Alvorada,no qual o médico envia a um lugar específico para o tipo de problema do aluno. A demora para o atendimento para os casos, levam os pais a desistirem e o aluno continua na escola apresentando dificuldades na aprendizagem.

Muitas vezes ouço relatos de professores, angustiados por não saberem lidar com tantos problemas. A dificuldade maior é o grande número de alunos por turma, e quando esses alunos são encaminhados para atendimento, o tempo de espera é muito grande, as vezes só podem ser atendidos no final do ano letivo.

Desde o ano passado a escola vem passando por várias reformas na sua estrutura física, e em 2007 foi construido um prédio de dois andares com com 8 salas de aulas. No prédio não existem rampas de acesso, sendo que este ano tem um aluno na escola com dificuldade de locomoção e precisa de auxilio para subir as escadas que dão acesso à sua sala de aula.

Existem 2 rampas de acesso para cadeirante, na entrada do prédio antigo, construidas há uns 4 anos atrás, pois tivemos um aluno cadeirante.

A atual LDBEN-Lei nº 9.394/96, no artigo 59, preconiza que os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades: assegura a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental , em virtude de suas deficiências e; a  aceleração de estudos aos superdotados para a conclusão do programa escolar. Também define, dentre as normas para a organização da educação básica, a " possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado" ( art.24, inciso V) e "[...] oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames."( art. 37).

No PPP da escola, consta apenas na parte do Serviço de Orientação Educacional, que os alunos necessitados de tratamento especial devem ser encaminhados a quem de direito, para diagnóstico e posterior atendimento. Não existe avaliações específicas,nem currículo, métodos recursos e organização específicos para atender os alunos com NEEs.

A escola fica num bairro residencial, com famílias de classe média baixa, são poucos os pais que conseguem pagar atendimentos particulares para seus filhos. Faço parte do Conselho Escolar da escola, e nas reuniões que participei até agora, em nenhum momento houve a preocupação com relação ao atendimento à esses alunos, é como se esta realidade não fizesse parte da escola. Nas reuniões de formação, a parte pedagógica sempre fica de lado,  a parte administrativa prevalece, pois são inúmeros problemas que a escola apresenta na sua organização. É uma escola pequena, mas comporta grande número de alunos.

As colegas das escolas municipais de Alvorada, relatam que são convidadas a participar de cursos e discussões sobre a inclusão. Trabalho numa escola estadual, e nunca foi oferecido na escola um curso referente ao assunto. E se o curso for em horário de aula, não nos liberam pois não temos professora substituta.